gabineteSecretário: Airton Pereira de Oliveira
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: gabinete@macau.rn.gov.br
Planejar, coordenar e supervisionar políticas públicas de governo; representar a secretaria junto a órgãos públicos e privados; propor e acompanhar execução orçamentária; articular ações com outras secretarias; autorizar atos, contratos e convênios.
Secretário Interino: Airton Pereira de Oliveira
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
Formular, planejar e coordenar as políticas municipais de segurança pública, trânsito, vigilância patrimonial e defesa civil; representar a secretaria junto a órgãos internos e externos; supervisionar programas de prevenção e proteção; autorizar despesas, contratos e convênios; articular parcerias com órgãos estaduais e federais.
Secretário: Pedro Victor de Melo Avelino Batista
Endereço: Praça Monsenhor Honório, S/N
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: esporte@macau.rn.gov.br
E-mail: turismo@macau.rn.gov.br
Formular, planejar e coordenar as políticas públicas de esporte, turismo, cultura e eventos; representar a secretaria junto a órgãos internos e externos; supervisionar programas e projetos; autorizar despesas, contratos e convênios; articular ações Inter setoriais para valorização do esporte, da cultura e do turismo
Secretário: Raimundo Nonato Tavares Junior
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: semaf@macau.rn.gov.br
Formular, planejar e coordenar políticas públicas de administração e finanças; supervisionar e avaliar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; representar a Secretaria junto a órgãos internos e externos; propor normas e regulamentos; decidir sobre prioridades administrativas e financeiras; autorizar despesas, contratos e convênios.
Secretário: Antonioni Almeida Dos Santos
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
Formular e coordenar as políticas tributárias do Município; supervisionar arrecadação e fiscalização; propor normas e regulamentos; representar a Secretaria junto a órgãos internos e externos; decidir sobre prioridades da gestão tributária; autorizar atos e convênios.
Secretária: Geruza de Oliveira Fonseca e Silva
Endereço: Avenida Centenário, 292
CEP: 59500-000 – Porto São Pedro – Macau – RN
E-mail: semthas@macau.rn.gov.br
Fone: 84 997076882
Formular, planejar e coordenar as políticas municipais de assistência social, trabalho, habitação e políticas para mulheres e idosos; representar a secretaria; propor normas e regulamentos; articular-se com órgãos estaduais, federais e entidades; autorizar despesas, convênios e contratos.
Secretária: Vera Lucia dos Santos Soares
Endereço: Avenida Centenário, 292
CEP: 59500-000 – Porto São Pedro – Macau – RN
Formular, planejar e coordenar políticas públicas voltadas às mulheres e à juventude; supervisionar diretores e coordenadores; articular parcerias com órgãos públicos e privados; autorizar despesas, contratos e convênios; representar a secretaria em conselhos e fóruns temáticos.
Secretária: Francisca Irani Cunha de Souza
Endereço: Avenida Centenário, nº 293
CEP: 59500-000 – Porto São Pedro – Macau – RN
E-mail: educacao@macau.rn.gov.br
Formular, planejar e coordenar a política municipal de educação; supervisionar escolas e programas educacionais; propor normas e regulamentos; representar o Município em órgãos e conselhos de educação; autorizar despesas, contratos e convênios da pasta.
Secretária: Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo
Endereço: Praça das Mães, S/N
CEP: 59500-000 – Valadão – Macau – RN
E-mail: saude@macau.rn.gov.br
Formular, planejar e coordenar a política municipal de saúde; supervisionar unidades de saúde e hospitais; propor normas e regulamentos; articular-se com o SUS, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual; autorizar despesas, contratos e convênios.
Secretário: Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra
Endereço: Rua São Vicente, –
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: infra@macau.rn.gov.br
E-mail: planejamento@macau.rn.gov.br
E-mail: agropecuariaepesca@macau.rn.gov.br
Formular, planejar e coordenar as políticas públicas de obras, infraestrutura urbana, planejamento territorial e desenvolvimento sustentável; representar a secretaria junto a órgãos públicos e privados; propor normas e regulamentos; articular ações Inter setoriais; autorizar despesas, contratos e convênios.
Secretaria Municipal De Pesca e Agricultura Secretário interino: Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra
Endereço: Rua São Vicente, –
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: agropecuariaepesca@macau.rn.gov.br
Tem por atribuição planejar, dirigir e coordenar ações e programas de desenvolvimento da agricultura pesca e aquicultura; promover assistência técnica e apoio institucional aos produtores; articular-se com órgãos e entidades para execução de políticas públicas; supervisionar a infraestrutura rural e o apoio logístico à produção; incentivar associações e cadeias produtivas; promover inspeção e fiscalização no âmbito municipal; fomentar práticas sustentáveis e ações educativas; implementar políticas de apoio à aquicultura, incluindo regularização e manejo; elaborar relatórios e propor normas; e exercer outras atividades correlatas.
Secretário: Gabriel do Nascimento Pereira
Endereço: Rua São Vicente, –
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: servicos@macau.rn.gov.br
Formular, planejar e coordenar a política de serviços públicos municipais; supervisionar departamentos e coordenações; autorizar despesas, contratos e convênios; representar a secretaria junto a órgãos públicos e privados; articular ações Inter setoriais para a melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida da população.
Procurador: Flávia Monique da Silva Veras Marques
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: procuradoria@macau.rn.gov.br
Representar judicial e extrajudicialmente o Município, ativa e passivamente, perante quaisquer órgãos ou instâncias do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e demais entidades públicas ou privadas; Orientar e supervisionar a atuação jurídica de todas as unidades vinculadas à Procuradoria-Geral; Emitir pareceres jurídicos em matérias de alta relevância para a Administração Municipal, quando solicitado pelo Chefe do Executivo ou pelos Secretários Municipais; Aprovar minutas de atos normativos, contratos, convênios editais e demais instrumentos jurídicos de responsabilidade do Município; Coordenar a defesa dos interesses do Município em demandas estratégicas e de grande repercussão financeira ou institucional; Exercer a função de consultoria jurídica superior junto ao Prefeito, aos Secretários e demais autoridades da Administração.
Controlador: Pablo Ramos Gomes
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
Email: controladoria@macau.rn.gov.br
Planejar, dirigir e coordenar as atividades de controle interno, auditoria, correição, ouvidoria e transparência; supervisionar a legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência da gestão; emitir recomendações e relatórios; atuar como órgão central de controle interno; assegurar políticas de integridade e transparência.
Ouvidor: Emmanuel Clelio de Oliveira Carlos
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 17 – 1º Andar
CEP: 59500-000 – Centro – Macau – RN
E-mail: ouvidoria@macau.rn.gov.br
Receber, examinar e encaminhar manifestações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões dos cidadãos; promover a mediação entre a sociedade e a Administração Pública; elaborar relatórios de gestão da ouvidoria; recomendar medidas corretivas e preventivas para aprimoramento dos serviços públicos; assegurar a transparência, a ética e a proteção dos direitos dos usuários.
Gerente de previdência: Cleide Martins Sousa da Câmara
Endereço: Rua Nova Cruz, 08
CEP: 59500-000 – Porto São Pedro – Macau – RN
Email: macauprev@macau.rn.gov.br
O Gerente de Previdência do Fundo de Previdência Social do Município de Macau/RN é o principal responsável pela administração geral e representação legal do FPS MACAU. Suas atribuições abrangem uma vasta gama de responsabilidades, desde a gestão financeira e orçamentária até a administração de pessoal e a supervisão dos serviços previdenciários.
Em resumo, as principais responsabilidades incluem:
Gestão Geral e Normatização: Promover a administração do FPS MACAU em conformidade com a legislação, estabelecer diretrizes e regulamentar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Representação Legal: Representar o Fundo judicial e extrajudicialmente, e perante os Poderes Públicos.
Gestão Orçamentária e Financeira: Propor o orçamento anual, supervisionar a contabilidade, apresentar balanços e demonstrativos financeiros, gerenciar as contas, a execução orçamentária e financeira, e as aplicações financeiras dos recursos previdenciários, sempre buscando segurança e rentabilidade.
Controle e Contabilidade: Gerenciar a conciliação e escrituração contábil, elaborar demonstrativos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, e acompanhar o registro contábil de bens, direitos e obrigações.
Administração Patrimonial e de Pessoal: Ter sob sua guarda os bens e valores do Fundo, adquirir, onerar e alienar bens, e administrar o pessoal técnico-administrativo, material permanente e de consumo.
Serviços Previdenciários e Administrativos: Planejar, coordenar e controlar assuntos ligados aos segurados, emitir certidões, e manter os serviços de protocolo, expediente e arquivo.
Assinaturas e Fiscalização: Assinar cheques e ordens de pagamento em conjunto com o Assistente Administrativo e Financeiro, pagar despesas e contas, e assinar atos de concessão de aposentadoria e pensão por morte em conjunto com o Prefeito.
Em essência, o Gerente de Previdência garante o bom funcionamento do FPS MACAU em todos os seus aspectos, zelando pela integridade financeira, legalidade e eficiência na gestão dos recursos previdenciários e administrativos.
