Central de Notícias

Macau: Plano Municipal de Educação agora é lei

Depois de dispensada à análise das Comissões Temáticas da Casa, foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau, na noite desta segunda (22), o Projeto de Lei nº 011/2015 do Executivo que cria o Plano Municipal

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Conselho Tutelar: Processo unificado de escolha

O I Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Macau, mandato 10/01/2016 à 10/01/2020, será realizada no segundo semestre deste ano. Por isso, os conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão responsável por este processo de

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CMDCA assina termo de adesão do CONSEC

 O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente assinou nesta semana o Termo de Adesão para o cumprimento das ações pertinentes ao Primeiro Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e

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Inscrições abertas para eleição do Conselho Tutelar

Estão abertas as inscrições para o processo de escolha para membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Macau para o quadriênio 2016/2019. Ao todo, 05 vagas para membros Titulares estão sendo oferecidas. Conforme  lei municipal, cinco membros ficarão como

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SMTHDS oferece Assessoria Jurídica

A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, está oferecendo os serviços de assessoria jurídica civil e criminal aos usuários (pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal) da política pública de Assistência Social.

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Prefeitura realiza Pré-Conferências de Saúde

Em preparação para a V Conferência Municipal de Saúde, a Prefeitura de Macau realiza, no período  de 11 a 18 de junho de 2015 as Pré-Conferências municipais de saúde (Etapa Distrital e de Bairros), conforme cronograma abaixo. Os encontros vão

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