Precatórios: Prefeito negocia 7,6 milhões em dívidas

publicado: 06/09/2013 | 23h06
Prefeito Kerginaldo Pinto durante audiência de negociação no TRT-RN
Prefeito Kerginaldo Pinto durante audiência de negociação no TRT-RN

Uma novela que se arrastava há anos teve seu capítulo final nesta sexta-feira (06) com a assinatura de um termo de compromisso entre o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A prefeitura que devia R$ 6.906.623,83 de precatórios dos anos de 2010, 2011 e 2012, negociou a dívida em 80 parcelas mensais, totalizando R$ 7,6 milhões, devido ao acréscimo de juros. A primeira parcela será paga no dia 30 de outubro.

Para o prefeito de Macau, o entendimento do juiz Antônio Soares Carneiro, de que uma dívida desse porte só poderia ser honrada se houvesse uma dilatação no prazo de pagamento, foi determinante para que o município pudesse assinar o termo de compromisso.

“Fiz o que eu tinha condições de fazer e estou muito feliz por isso”, disse o prefeito, lembrando as dificuldades financeiras que as prefeituras estão passando, principalmente por causa da queda do valor do FPM. “Eu entendo que é dever do município pagar o que deve”, concluiu Kerginaldo.

Durante a audiência, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, fez uma visita ao Serviço de Precatórios e parabenizou o prefeito pelo acordo firmado.