Entre as muitas irregularidades encontradas pela atual gestão na Prefeitura de Macau está a coleta domiciliar de lixo da cidade, realizada estranhamente acerca de um ano por uma empresa, através de um contrato emergencial, quando na verdade essa situação só pode se sustentar por 180 dias. Ontem, 19, foi publicado no Diário Oficial do Município a convocação para o representante da empresa Vale Norte Construções LTDA, vencedora de uma cotação de preços, para se apresentar de imediato e assumir a limpeza da cidade, o que ocorrerá já na próxima segunda-feira, 23.
A Vale Norte Construções assume os serviços com um contrato menor que a Construbem (empresa responsável pelo serviço entre novembro de 2015 e dezembro de 2016), representando uma economia mensal de R$ 11.461,22 aos cofres da prefeitura, ao mesmo tempo em que vai oferecer mais serviços que a sua concorrente, a exemplo da realização de benfeitorias no aterro municipal com adequações às exigências de higiene e limpeza na área interna e do seu entorno, obedecendo às normas de sustentabilidade.
Cuidado com o meio ambiente
Ainda no novo contrato emergencial, mesmo com a redução nos custos, a Vale Norte Construções ficará também responsável pela adequação e modernização das estruturas físicas e do maquinário do aterro sanitário, como também fará a cobertura das valas de compostagem, em até sete dias do depósito dos resíduos no local, durante toda execução do contrato.
Economia e vantagens
“Além de uma economia de quase R$ 70 mil, caso esse contrato permaneça pelo tempo previsto na lei, a Vale Norte, que tem filial no Rio Grande do Norte, sendo responsável pela limpeza de Mossoró e mais sete cidades do interior, traz benefícios que não estavam previstos no contrato anterior, onde a atual situação leva o aterro a ser caracterizado como um lixão a céu aberto, não sendo mais admitida tal prática por lei. Outra vantagem é que o lixo será tratado de maneira correta, sendo feita a sua cobertura, assim provendo o aterro de melhores condições de utilização”, explicou a assessoria técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura que acompanhará a execução dos serviços previstos no novo contrato.
Ética e moralidade
Para o prefeito Tulio Lemos, não há justificativas para a administração anterior não ter concluído o processo licitatório para esse fim. Tulio garante que nos próximos meses esse processo será deflagrado e concluído, para a escolha da empresa que atenderá essa demanda de serviços públicos, conforme é permitido e previsto por lei.