O prefeito Kerginaldo Pinto acompanhado dos vereadores, Sargento Dantas, Ely Montador, Andrew Leite e Emanuel Galdino, este último eleito para presidir o legislativo macauense no biênio 2015/2016, viajaram na tarde desta segunda-feira (12) à Brasília, onde participam juntamente com gestores municipais de todas as regiões do Brasil da programação da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece na capital federal de 12 a 15 de maio.
Nesta terça-feira, 13, embarca para encontrar com a delegação do município, o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Oscar Paulino de Souza, que devido a compromissos pessoais não pode viajar junto com os colegas de bancada nesta segunda-feira.
A abertura oficial, será amanhã, dia 13 de maio e deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado.
Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal. Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Programação:
Lançamento de publicações da CNM, solenidade de entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e Mesa de debates com o Governo Federal são atividades previstas na programação. Além da apresentação do Projeto Memória CNM e debates sobre o crack nos Municípios brasileiros e a proposta em tramitação que visa redistribuir os royalties de petróleo e gás natural.
Por primeira vez ao longo dos 15 anos de existência da Marcha, agora, na 15ª edição, a Câmara dos Deputados terá a sessão do dia 17 de maio, próxima quinta-feira, transformada em Comissão Geral. Essa iniciativa vai permitir que prefeitos e líderes municipalistas de todo o país se manifestem da tribuna do Plenário da Câmara e façam um relato do atual cenário enfrentado pela grande maioria dos Municípios.