O município de Macau deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta terça-feira, 28 de julho, a Prefeitura de Macau, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente assinaram o Termo de Compromisso de Rede (TCR), documento que estabelece uma atuação conjunta e integrada entre os diversos setores responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes
A solenidade reuniu a prefeita Flávia Veras; a promotora de Justiça Dra. Isabel; o promotor Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF), Dr. Sacha Alves; a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Geruza Fonseca; a procuradora-geral do Município, Flávia Monique; a secretária municipal de Saúde, Pollyana Macedo; a secretária adjunta de Educação, Ana Santos; a secretária adjunta da SEMTHAS, Renilda Miguel; a Conselheira Tutelar, Yasnaya Glenda; o presidente do CMDCA, Jair Gomes; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ceição Lins, além de representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Durante o evento, o presidente do CMDCA, Jair Gomes, destacou que Macau já vem colhendo resultados importantes desde a adesão ao Selo Unicef.
“O município de Macau já ganhou em 2025, quando a prefeita Flávia Veras teve a coragem e a sensibilidade de aderir ao Selo Unicef.”
Segundo ele, os avanços já são concretos. Macau superou a meta de combate à evasão escolar, ampliou a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, fortaleceu a busca ativa escolar, implantou o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar, regularizou o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para receber doações do Imposto de Renda e estruturou o Plano Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Jair também ressaltou o apoio técnico do CAOP Infância e Juventude ao município.
“O CAOP Infância, representado por Dr. Sacha e pela psicóloga Laís, tem dado muito apoio técnico e instrumentos para que Macau possa avançar.”
Ao final, reforçou que a maior conquista vai além de um reconhecimento.
“Eu não estou falando de um certificado. Estou falando de direitos garantidos: criança vacinada, criança na escola e criança longe das violências.”
O promotor de justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF), Dr. Sacha Alves, explicou que o termo tem como principal objetivo fortalecer a integração entre todos os órgãos que atendem crianças e adolescentes.
“O que se ganha com esse termo é a integração. Saúde, educação, assistência social, Conselho Tutelar e Justiça passam a atuar de forma articulada.”
Segundo ele, muitos casos de violência, abandono ou negligência são complexos e exigem uma atuação conjunta.
“Muitas vezes enxergamos apenas a ponta de um iceberg. É preciso que haja diálogo entre os órgãos para que possamos oferecer respostas assertivas e integradas.”
Dr. Sacha lembrou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente já estabelece essa atuação integrada como caminho para garantir direitos.
“Precisamos sair da lógica de apagar incêndio e entrar na lógica da prevenção, cuidando desde cedo das nossas crianças e adolescentes.”
A prefeita Flávia Veras afirmou que a assinatura do termo reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção integral da infância.
“É um termo de cooperação em rede dos direitos das crianças e adolescentes, tanto no combate à violência quanto nas ações de saúde, educação, esporte e assistência social.”
Ela destacou que o trabalho envolve todas as secretarias municipais, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o CMDCA, escolas públicas e privadas e demais instituições da rede de proteção.
“Hoje foi mais um dia de reafirmar esse compromisso em rede.”
A prefeita também ressaltou que a adesão ao Selo Unicef marcou uma nova fase para o município.
“Macau tem se destacado e sido referência para outros municípios. Assinamos o Selo Unicef de forma corajosa e estamos cumprindo todas as exigências para garantir mais direitos às nossas crianças e adolescentes.”
Ao encerrar, Flávia agradeceu a parceria do Ministério Público e de todos os profissionais envolvidos.
“Só temos que agradecer essa parceria e continuar trabalhando para oferecer um futuro melhor às crianças e adolescentes de Macau.”