A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta terça-feira (30), no Teatro Porto de Ama, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o evento reuniu representantes do poder público, órgãos de proteção, profissionais da rede de atendimento, estudantes e membros da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante a abertura, a secretária municipal de Assistência Social, Geruza Fonseca, destacou o compromisso da gestão da prefeita Flávia Veras com a proteção da infância e da adolescência.
“A gestão da prefeita Flávia Veras tem o compromisso de promover e fortalecer a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Esta conferência é um espaço de diálogo e construção coletiva de propostas para que esses direitos sejam cada vez mais respeitados por toda a sociedade.”
A programação contou com palestra da psicóloga Rafaela Gomes, que ressaltou a importância da participação popular na elaboração de políticas públicas.
“Este é um momento fundamental de participação social, onde cada pessoa pode contribuir para avaliar o que está funcionando, identificar o que precisa ser aprimorado e construir propostas que fortaleçam a proteção das crianças e adolescentes durante todo o seu desenvolvimento.”
O presidente do CMDCA, Jair Gomes, destacou os avanços conquistados pelo município na política de atendimento à infância, especialmente após a adesão de Macau ao Selo UNICEF.
“Macau vem avançando na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Melhoramos indicadores de vacinação, educação, prevenção às violências e fortalecemos a rede de proteção. Agora seguimos construindo propostas que serão levadas às etapas estadual e nacional da conferência.”
Representando a Polícia Militar, o tenente Elton reafirmou o compromisso da corporação com a proteção da infância e da adolescência, destacando ações como o PROERD e o trabalho de prevenção à violência.
Prestigiaram a conferência o vice-prefeito Raimundo Nonato, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ceição Lins, o vereador Zé Maria da Ilha, o secretário municipal de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, a secretária adjunta de Assistência Social, Renilda Miguel, e a secretária adjunta de Educação, Ana Santos, além de demais autoridades e representantes da rede de proteção.
Ao final da conferência, os participantes elaboraram propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual, fortalecendo as políticas públicas de promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
