
A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, participou nos dias 18 e 19 de junho das reuniões de Alocação de Água 2026/2027 e de Revisão do Marco Regulatório do Sistema Hídrico Armando Ribeiro Gonçalves/Mendubim, realizadas no município de Assú.
Os encontros foram promovidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), reunindo representantes de órgãos federais e estaduais, prefeituras, usuários de recursos hídricos, irrigantes, sindicatos rurais, associações comunitárias e membros da sociedade civil.
Entre as instituições participantes estiveram a SEMARH, IGARN, DNOCS, CAERN, EMATER e diversos municípios da região. Representando o município de Macau, participou das reuniões Cledmilson Félix, Guarda Ambiental e Coordenador Municipal da Defesa Civil.
Durante a reunião de Alocação de Água, realizada no dia 18, foram discutidas as condições hídricas do Vale do Açu, que se encontrava em estado de alerta vermelho, conforme os critérios definidos pelo Marco Regulatório de 2021. Após amplo debate entre representantes do Seridó e do Vale do Açu, foi consensuada a contribuição de 300 milhões de metros cúbicos de água da Barragem de Oiticica para o sistema, medida considerada fundamental para garantir maior segurança hídrica aos diversos usos da água na região.
No dia 19, os participantes acompanharam a apresentação da proposta de revisão do Marco Regulatório de 2021, que busca adequar as normas à nova realidade hídrica do estado, incluindo a participação da Barragem de Oiticica no sistema integrado de gestão das águas.
As discussões e encaminhamentos definidos durante os encontros são considerados estratégicos para o abastecimento humano, a produção agrícola, a atividade econômica e a sustentabilidade hídrica dos municípios que dependem do Sistema Armando Ribeiro Gonçalves, entre eles Macau.
A gestão municipal segue acompanhando e participando ativamente dos debates e decisões que impactam diretamente a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável da região.
