A maior assistência, mais investimentos em saúde e os melhores indicadores da história da cidade. A terça-feira, 27 de junho, foi um dia histórico para a participação e controle social do município de Macau. Pela primeira vez, a secretaria municipal de saúde convocou uma Audiência Pública para apresentar e discutir a prestação de contas de quadriênios.

Em outras gestões, os gestores da saúde apresentavam suas explanações durante as sessões da Câmara Municipal. Diferentemente do passado, a Secretária de Saúde, Terezinha Menezes e sua equipe de assessores durante toda a tarde de ontem, apresentaram os Relatórios da Execução Orçamentária e Financeira, os indicadores e as ações e serviços de saúde realizados nos últimos anos.

Na Audiência Pública foram expostos os desafios e obstáculos encontrados pela atual gestão para reestruturação de uma rede de saúde, que em janeiro de 2021 estava em condição de precariedade absoluta, totalmente desorganizada, em estado caótico em assistência, endividada e praticamente desfalecida.

“Era um estado de caos, sequer tínhamos computadores para trabalhar, porque eram locados e a empresa locatária havia levado todos os equipamentos, a CAF funcionava numa estrutura precária, os médicos não queria vim trabalhar em Macau, as UBS estavam em estado de calamidade e o Hospital sucateadodo com o centro cirúrgico, interditado”, lembrou Terezinha Menezes.

Com planejamento e muito trabalho, o cenário de caos foi se revertendo, inicialmente com a redução das despesas, principalmente, com redução de despesas com aluguéis. Prédios locados com estrutura inadequada foram devolvidos.

A Secretaria de Saúde saiu de um imóvel locado que custava mais de 50 mil reais ao ano, para uma estrutura mais próxima da população, passando a ocupar a antiga maternidade que estava abandonada.

Inicialmente, a nova gestão se deparou com dívidas imensuráveis. Mas, no primeiro mês de governo, o prefeito José Antônio de Menezes determinou o pagamento de mais de R$ 1 milhão de reais aos servidores da saúde, alguns estavam com mais de dois meses de atraso em seus vencimentos.

O enfrentamento a Covid-19 foi o grande destaque no início da gestão, com a implantação do Centro de Atendimento a Enfrentamento a Covid-19, onde foram realizados mais de 10 mil atendimentos, com médicos, enfermagem e testes rápidos. Também foi dado início a maior campanha de vacinação da cidade, onde mais de 25 mil macauense foram vacinados, que resultou na mitigação de internações e óbitos.

Para ampliar a assistência em saúde durante a pandemia, todas as unidades básicas de saúde voltaram a funcionar, com médicos e equipe completa, algo que não acontecia há muitos anos.

O plano de reestruturação da rede de saúde foi deflagrado, inicialmente, com a informatização, instalação de internet e Prontuário Eletrônico em todas as Unidades Básicas de Saúde, houve também a devolução de tablets locados, resultando em uma economia perto de R$ 180 mil reais ao ano, que possibilitou a aquisição de smartphones e tablets para os agentes de saúde.

A Unidade Básica de Saúde da Ilha de Santana foi totalmente reformada, bem como, o prédio que abrigou o Centro de Atendimento a Enfrentamento a Covid-19. Oito veículos foram adquiridos, sendo três ambulâncias.

O Hospital Antônio Ferraz ganhou novos equipamentos, reforma do Centro Cirúrgico, da cozinha, lavanderia e parte do setor clínico. Uma usina de oxigênio foi implantada. E para retomar a realização de partos e cirurgias eletivas, o Centro cirúrgico foi totalmente reformado e equipado.

O servidor público foi contemplado com vários benefícios durante essa gestão, após mais de meia década, tiveram reajuste linear de quase de 16%, o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias foi implantado, o cronograma de férias foi estabelecido, foi instituído a ajuda deslocamento para servidores do Hospital/Pronto Socorro.

O Incentivo de Desempenho e Programa Previne Brasil já distribui mais de 500 mil reais para servidores municipais e foi regulamentado um incentivo adicional para os agentes de saúde e de endemias que atingem as metas definidas em lei. Mas, nenhuma destas ações se compara a instituição do calendário de pagamento. Há 29 nove meses, o salário é pago rigorosamente em dia.

Novos investimentos foram autorizados, a exemplo da reforma da UBS da COHAB, contemplada também com veículo para apoio das ações da equipe de saúde. As unidades de saúde de Quixabas, Assentamento Venâncio Zacarias e Diogo Lopes foram climatizadas. O CAPS Ad, encontrado sem funcionamento, foi reformado e reestruturado com novos equipamentos.

Em breve, as comunidades do Valadão e Diogo Lopes ganharão unidades de saúde novas, no maior investimento público em saúde da história do município. Com tantos investimentos, o resultado não poderia ser outro, o município obteve salto nos indicadores passando de 1,97 para 7,21 no Programa Previne Brasil, os ciclos epidemiológicos estão sendo cumpridos, o acompanhamento médio do Programa Bolsa Família na Saúde ultrapassa os 92%, a cobertura de exames preventivos e mamograficos são os maiores da série histórica da cidade.

A atual gestão também implantou novos programas, o Médicos pelo Brasil, o Programa Consultório da Pessoa Idosa, Saúde Casa a Casa, a Caravana da Cidadania, Como vai Você? e ampliou as ações do Programa Saúde na Escola e da Equipe Multidisciplinar, levando pediatra, psicólogos, nutricionista, fisioterapeuta e outros profissionais a todas as UBS.

Neste ano de 2023, a gestão inovou implantando a Policlínica Dr. Reinaldo Faustino da Costa e a Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, com novos equipamentos e mobiliário para melhor atender nosso povo.

As cirurgias eletivas foram iniciadas e dezenas de macauenses foram atendidos após longos anos de espera. A mãe macauense voltou até seu bebê em nossa terra salgada e atualmente o Hospital Antônio Ferraz chega a contar com 5 médicos, dentre cirurgiões, plantonistas do Pronto Socorro, plantonista da Obstetrícia e médico diarista da Clínica médica.

No transporte sanitário, diariamente é concedido transporte para hemodiálise, crianças em tratamento no CER de Guamaré, consultas e exames eletivos em Natal e cirurgias eletivas nos hospitais de referência do estado. O município atualmente atende toda a clientela do Sistema Único de Saúde.

Na Atenção Especializada, convênios foram instituídos com a Liga Norte Riograndense contra o Câncer e com o COPIRN. Também é uma marca de gestão, o maior número de ultrassonografias e próteses dentárias da história da cidade.

No entanto, quando se fala em assistência à saúde, nada se compara aos números obtidos nas Unidades Básicas de Saúde, foram realizados mais de 800 mil serviços e ações durante os últimos 30 meses, superando tudo que foi feito nos 5 anos. São números recordes e impressionantes, que refletem todo o investimento e a atenção dada ao setor de saúde.

Além de fortalecer o sistema de saúde, os investimentos nos canais de participação popular também ganharam destaque nesse período, sendo realizadas conferências, audiências públicas para discussão do orçamento participativo, eleições para o Conselho de Saúde, atualização regular do portal da transparência, execução de emendas impositivas efetuadas pela Câmara Municipal e financiamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde. O município a hoje é referência nos instrumentos de gestão do SUS em nosso estado.

Tudo isso só foi possível graças ao empenho de todos, principalmente, através do planejamento da gestão, que mesmo neste ano, contabilizando uma queda de arrecadação de quase R$ 12 milhões, consegue pagar em dia, manter todos os serviços funcionando e ainda, investe na construção, reforma e reestruturação da saúde municipal.

Conforme demonstrado na Audiência Pública, a maior parte das despesas da saúde são custeadas totalmente com recursos municipais, os incentivos federais são insuficientes para manter os programas e o governo do estado só envia recursos através de emendas parlamentares, atrasando até mesmo o repasse financeiro para aquisição de medicamentos.

“Ainda há muito a se fazer, a população a cada dia reivindica mais e melhores serviços de saúde, esse desejo popular está em consonância com o programa de governo da gestão e dentro da realidade financeira serão executados. Mas, existe um sentimento de orgulho em saber que herdamos uma situação praticamente irreversível e conseguimos em menos de 30 meses, proporcionar os melhores indicadores, a maior assistência e o maior investimento em saúde de toda a história da cidade,” concluiu a secretária de saúde, Terezinha Menezes.

Na audiência pública realizada ba Câmara Municipal foram prestados contas do último quadrimestre de 2020, dos três quadrimestres de 2021 e 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023.

Com informações: Assecom/PMM

Fotos: Henrique Carvalho e Theu Maia