“Prudência na execução de despesas a partir do mês de julho”. Esse é o alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aos gestores municipais e a cidade de Macau não fica fora desse cenário, com as conseqüentes quedas de receitas. Somente este mês de junho, o município perdeu pouco mais de 40% da receita dos royalties do petróleo, se comparado ao mês de maio. Com o Fundo de Participação dos Municípios-FPM não tem sido diferente.

Em números, isso representou somente na arrecadação de royalties uma perda considerável de pouco mais de R$ 1,2 milhão para o município. Já o FPM, se compararmos as duas parcelas de maio com junho, temos uma perda acumulada perto de R$ 300 mil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que historicamente, no 2º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre. A entidade lembra que o Fundo volta a se recuperar somente a partir de novembro e dezembro.

A constante queda de receita tem preocupado o prefeito Kerginaldo Pinto, principalmente em relação ao FPM, cujo a arrecadação é destinada em boa parte para o pagamento de pessoal, convênios e custeio da máquina administrativa.

O presidente da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio chama atenção para o problema. “Vale lembrar que para os próximos meses temos que considerar a devolução do Imposto de Renda, que é um dos principais componentes que interferem no repasse de recursos às prefeituras: 85% do FPM. Os outros 15% são exatamente os recursos oriundos do IPI, que permanece desonerado pelo Governo Federal”, destaca.