A Prefeitura de Macau, por meio da secretaria de planejamento e desenvolvimento sustentável, conforme atribuições no que dispõe a lei conhecida como código de posturas do município, alerta a todos os criadores de animais que intensificou a fiscalização em virtude da expressa proibição legal de trânsito ou permanência dos referidos animais em logradouros públicos (ruas, estradas, praças, jardins, praias, terrenos livres e afins).

Caso haja descumprimento do disposto na lei, haverá a imediata apreensão dos animais soltos, com cobrança das custas e taxas, bem como das multas cabíveis.

A SEPLAM pede a compreensão e a conscientização da população para que não deixem animais soltos nas ruas, evitando assim riscos e prejuízos a comunidade em geral. Antecipadamente agradece.