A Prefeitura de Macau irá aderir à paralisação dos municípios brasileiros em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação do Municípios – FPM. A paralisação denominada “Sem FPM Não Dá” ocorre nesta quarta-feira, 30 de agosto, e conta com adesão de milhares municípios de todo o Brasil e 140 cidades potiguares.

A ideia da paralisação nacional, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação de grande parte dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dados da Confederação Nacional de Municípios – CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As reivindicações são comuns entre os Estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros. No RN, a ação acontecerá no dia 30 de agosto, quarta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa.