O Comitê Gestor da Orla de Macau realizou, na manhã da última quarta-feira, 24, a primeira reunião ordinária. Na oportunidade, foram discutidas questões acerca do uso e ocupação do solo na orla marítima e estratégias para efetivar o ordenamento dos espaços costeiros, considerando os contextos ambiental e patrimonial.

Segundo o Secretário de Planejamento Daniel Dantas, foi definido no encontro que aconteceu na Câmara Municipal de Macau, o calendário de reuniões do colegiado para o ano de 2017 e algumas diretrizes para a continuidade dos trabalhos.

Projeto Orla
O projeto Orla é uma ação do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que busca implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.
A Prefeitura de Municipal de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável coordena a execução local do projeto, pela mobilização e organização do grupo de gestores, representantes da sociedade civil e outros parceiros. Também está sob sua responsabilidade e dos parceiros locais a organização de documentos técnicos, cartográficos, base legal e outros materiais que auxiliem na caracterização socioeconômica e ambiental da orla.

Sobre o comitê
O Comitê Gestor da Orla de Macau foi criado pelo Decreto nº 1654, de 14 de agosto de 2009, com instância superior para deliberação sobre planejamento e gestão integrada do espaço costeiro, e em consonância com os princípios democráticos e constitucionais.