A Prefeitura de Macau já articula a elaboração de um cronograma de pagamento da parcela de salários atrasados deixados pela gestão passada, num montante superior a R$ 2, 4 milhões, contemplando efetivos e aposentados que entraram 2017 sem os vencimentos de novembro e dezembro.

A dívida herdada perto de R$ 5 milhões foi parcelada no início da gestão Tulio Lemos, sem a intervenção da justiça, através da iniciativa dos representes das categorias e do poder público, que restabeleceu o diálogo interrompido na gestão anterior.

Até o mês de julho de 2017, a Prefeitura de Macau cumpriu rigorosamente em dia o pagamento do atrasado, interrompendo o acordo devido a frustração de receitas que fugiu todas as previsões orçamentárias da gestão. Nesse período foi desembolsado valor superior a R$ 2,5 milhões.

A parcela do atrasado negociado na justiça será paga em 16 parcelas de R$ 150 mil, a partir de 30 de novembro. A prefeitura deve se pronunciar ainda sobre a forma como esse montante será dividido, já que serão contemplados servidores efetivos, aposentados e pensionistas, prejudicados pela gestão que se encerrou em 31 de dezembro de 2016.

Alternativas

O Secretário de Administração e Finanças, Fagner Teodósio adiantou que vem sendo discutidas duas alternativas, o pagamento por ordem alfabética e data de aniversário do servidor, de forma quem tem salários atrasados de 2016 possa ser beneficiado com um segundo salário dentro do mês. “Tudo isso será levada à mesa de negociação com as categorias”, concluiu Fagner.

O acordo foi possível também por intermédio de uma ação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau. A negociação aconteceu na mesa da juíza da Vara Cívil da Comarca de Macau, Larissa Almeida Nascimento.