Lei cria programa que assegura distribuição de alimentos na Semana Santa em Macau

publicado: 05/04/2022 | 07h23

O município de Macau aprovou na Câmara Municipal, a Lei Ordinária Nº 1.348/2022, de 1º de abril, que cria o Programa Alimento para Todos. A iniciativa da gestão do médico José Antônio de Menezes tem por objetivo facultar a oferta de gêneros alimentícios no período conhecido popularmente como Semana Santa.

O Programa Alimento para Todos será vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A fiscalização e o controle social do programa ficarão sob a competência do Conselho Municipal de Assistência Social.

Os critérios de cadastro dos beneficiários do programa serão amplamente divulgados. A estimativa é de que o município entregue mais de 4 mil cestas básicas para famílias na cidade, distritos e comunidades.

Com informações Assecom/PMM.