Após diversas medidas de prevenção e combate a pandemia na área da saúde, como a aquisição de respiradores fixos e transitórios para o Hospital Antônio Ferraz, desinfecção de equipamentos públicos e de saúde, barreira sanitária na entrada da cidade, ações de conscientização, orientação e assistência à população, em especial aos mais vulneráveis, deu-se mais um passo concreto e necessário na luta contra a COVID-19 com a regulamentação do funcionamento do comércio, como explica o prefeito Túlio Lemos: “a nossa responsabilidade se torna cada vez maior quando temos que decidir sobre a sobrevivência da população, seja pelo lado da saúde ou da economia. Entre o desemprego e a garantia da vida, para garantir o total isolamento, optamos pela flexibilização e restrições do funcionamento do comércio com a divisão de responsabilidades e envolvimento de todos no combate ao Novo Coronavírus”.
A exemplo das medidas já adotadas no Estado do Rio Grande do Norte, em Macau, de forma inovadora e participativa, foi editado e publicado o Decreto 2.458, de 21 de maio de 2020, que trata sobre a suspensão e regulamentação das atividades econômicas no município.
O intuito do Decreto é reduzir a propagação do vírus, como também mitigar os impactos econômicos decorrentes do fechamento total das atividades comerciais. Para o empresário Joseval Fernandes (Val Confecções, Shopping do Povo e Shopping 15), “nós comerciantes e todos os funcionários temos que agradecer ao prefeito Túlio Lemos pela sua sensibilidade em flexibilizar o funcionamento do comércio. Agora, todos nós temos também a obrigação e colaborar para que essa pandemia não progrida no nosso município”.
A partir desta sexta-feira, 22, as atividades comerciais estão suspensas na cidade de Macau, com exceção de atividades consideradas necessárias para o funcionamento mínimo da cidade, que terão seus horários reduzidos, havendo, inclusive, rodízio de abertura entre as atividades excetuadas. O presidente da Câmara de Diretores Lojistas – CDL, Daniel Dantas, afirmou: “agradeço a todos os segmentos do comércio que se envolveram nesse luta e em especial ao prefeito Túlio Lemos que demonstrou sensibilidade ao conceder que não houvesse o fechamento total do comércio e também conseguindo com que todos nós nos uníssemos para ajudar no combate ao COVID-19”, enquanto que o delegado do Conselho Regional de Contabilidade, em Macau, João Possidônio Neto foi enfático: “Nossos agradecimentos ao prefeito Túlio Lemos, pela tomada de decisão em atender o pleito dos lojistas de Macau, motivo pelo qual a nossa entidade dar total apoio ao CDL e a classe empresarial. O Decreto é um ato de coragem e de crédito a toda classe empresarial e aos trabalhadores que garantem os seus sustentos. Aos idosos e demais integrantes de grupos de risco, fiquem em casa. Os demais cuidarão de vocês trabalhando e fortalecendo a economia, garantindo emprego e renda do nosso município”.
Também haverá fechamento total das atividades aos sábados, com exceção dos estabelecimentos de comercialização e entrega de alimentos e produtos de saúde, que poderão funcionar ininterruptamente.
A suspensão e regulamentação foram discutidos e aprovados com a participação da sociedade civil, em especial do CDL-MACAU, Secretarias Municipais e Prefeito, de forma democrática, mas, principalmente, pautada nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e em total consonância com os Decretos Estaduais.
Durante a discussão a respeito das medidas adotadas, ficou definido que se houver aumento considerável de casos relacionados à aglomerações no comércio, as medidas poderão ser revistas. Os comerciantes, conscientes de sua responsabilidade social, se comprometeram em colaborar com atitudes de prevenção e combate ao Coronavírus. Os comerciantes comemoraram o fato de ser tomada uma medida que equilibra a saúde e a economia, mantendo os empregos e protegendo a vida.