EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL – Nº 001/2014

Os Prefeitos dos Municípios de Macau, Pendências e Guamaré, no uso de suas atribuições legais e considerando os recorrentes problemas gerados com a falta de água e possíveis riscos de agravamento da situação, convocam a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PUBLICA INTERMUNICPAL com fins de discutir e deliberar, exclusivamente, sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

• Sistema de abastecimento de água (captação, adução, tratamento e distribuição), ora sob responsabilidade da CAERN;
• Capacidade hídrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e do Rio Piranhas/Açu;
• Monitoramento e controle da captação e descarga de água no leito do Rio Açu/Piranhas (montante e jusante dos municípios nominados);
• Formas de controle popular e medidas mitigadoras/saneadoras para adoção imediata;
• Temas diversos pertinentes aos interesses dos usuários do Rio Açu.

HORA: 9h00;

DATA: 25.09.2014

LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Pendências, na Rua Felix Rodrigues, 179 – Centro – Pendências – Rio Grande do Norte..

Macau, Pendências e Guamaré, em 09 de Setembro de 2014.

Kerginaldo Pinto do Nascimento – Prefeito de Macau

Ivan de Souza Padilha – Prefeito de Pendências

Hélio Willamy de Miranda da Fônseca – Prefeito de Guamaré