O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Macau, tornou público no Diário Oficial do Município (conferir link no final da matéria), o edital do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028.

Para concorrer a uma vaga para membro do Conselho, o candidato precisa atender aos requisitos básicos exigidos, conforme informações detalhadas sobre o processo no edital e ficha de inscrição. A votação que vai eleger os novos conselheiros está definida para acontecer no dia 1º de outubro do corrente ano, já a divulgação do resultado acontecerá no dia seguinte à eleição.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional e tem a finalidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tendo como área de atuação o território municipal.

Link com edital: https://macau.rn.gov.br/Edital_N_001-2023-Escolha_do_Conselho_Tutelar.pdf