RESPOSTA À POPULAÇÃO
O Brasil, a partir de junho de 2013, vem vivenciando uma nova realidade que passa por cobranças nas administrações públicas, exigindo mais austeridade, transparência, redução de gastos, melhorias nos transportes, combate ao empreguismo e principalmente o clientelismo político, para que essas ações gerem economia para atender de melhor forma as áreas da saúde e educação. Tais manifestações trouxeram através de toda imprensa brasileira várias falhas governamentais, impondo um desgaste inesperado a diversos governos inclusive ao da presidente Dilma Rousseff, levando sua popularidade a níveis baixíssimos.
Atento a esta nova realidade e procurando antecipar respostas e resoluções, o governo do município de Macau, vem procurando tomar decisões, algumas delas rigorosas, porém, necessárias para atender os anseios da população. Iremos explicar, pontualmente, várias situações que estão ocorrendo em nosso município e que são questionadas por alguns opositores.
01 – Aos profissionais da educação (Professores)
A) – Piso salarial dos professores:
A prefeitura no mês de junho começou a pagar o piso salarial, em seguida firmou acordo com a categoria atendendo reivindicação dos profissionais da educação com o piso salarial. Neste caso, dividiu em 2 parcelas o retroativo de janeiro a maio, tendo quitado a 1ª parcela em 30/07, restando a 2ª e última parcela para 30/08/2013;
B)– Mudança de nível dos professores:
Encontrava-se paralisado desde a gestão anterior, em setembro será implantada a mudança de nível e os pagamentos começarão a ser efetuados a partir do mês de outubro/13;
C) – Atualização do estatuto do magistério:
A Prefeitura trabalha para fazer a atualização do estatuto do magistério, discutindo o plano de cargos, carreiras e salários, tendo reunião agendada no dia 12 de agosto, entre o Sindicato dos Professores e a Secretaria Municipal de Educação, com conclusão em 20 de agosto do corrente ano, que servirá como subsídio para realização do concurso público.
02 – Obras em Escolas e creches:
O governo do município esta trabalhando em todas as escolas e creches na cidade com previsão de inaugurações das obras até 30 de setembro/13. As escolas e creches estão dentro de um novo conceito escolar, onde buscamos a segurança dos alunos, o melhor conforto com a climatização das salas de aulas, aquisição de novos equipamentos (exemplo: parque infantil, Kit Multimídia, TV, projetor e internet). Como também a parte administrativa das escolas e principalmente todas as cozinhas passarão por reformas e melhorias;
03 – Transporte escolar:
O governo adquiriu novos ônibus e contratou outros para atender as necessidades das escolas do município e através de convênio vem prestando o transporte aos alunos do estado e o IFRN de Macau e Ipanguaçu;
04 – Merenda escolar:
Contratação de nutricionista para elaborar um cardápio variado e equilibrado e curso de capacitação das merendeiras para proporcionar melhor segurança alimentar aos alunos da rede pública municipal;
05 – Fardamento escolar:
Aquisição de fardamentos contemplando os alunos com camisa, calça e mochila – acompanhadas do Kit Escolar – que será entregue na semana da pátria;
06 – Ações nas escolas e creches dos distritos e comunidades:
Após concluir o cronograma pré-estabelecido na cidade pelo governo do município para 2013, as escolas e creches começarão a ser contempladas nas localidades a partir de janeiro/14;
07 – Demissões de servidores:
A exemplo da maioria das prefeituras do Brasil, Macau também enfrenta dificuldades e com isso, atenta aos manifestos constantes no país, o município se antecipa, principalmente com o objetivo de atender ao equilíbrio financeiro, tendo como referência a plataforma para atender o concurso público que será lançado através de edital previsto para os próximos 45 dias.
A) Cargos comissionados – são cargos de nomeação política, por isso foram os primeiros a passarem por redução.
B) Contratados – estão com os contratos reincididos em parte em julho e outros em agosto, onde a partir de 1º de setembro voltarão dentro de uma nova plataforma organizacional mais enxuta se enquadrando a realidade financeira e principalmente para atender o concurso público.
C) Horas extras – o governo decidiu reduzir de forma expressiva, deixando necessidades pontuais para serem avaliadas e consequentemente autorizadas, de forma que não prejudique os serviços essenciais do município.
D) Plano de adesão de servidores – o governo não acabou, e sim suspendeu, de forma temporária para se enquadrar dentro das pretensões que busca a lei, que é a eficiência, controle do vandalismo, furtos, roubos de prédios, praças e logradouros públicos, zelo aos automóveis, motos e equipamentos do município, presença ao trabalho e atendimento com satisfação. A suspensão deve-se para coibir tais atos que não corresponde com o bom desempenho do servidor que fez a adesão ao programa, o governo do município esta estabelecendo novos critérios, para melhor desempenho e funcionamento administrativo do programa, o retorno acontecerá nos próximos 90 dias
E) 13º Salário – O governo tranquiliza a todos os servidores que até o prazo legal de 20 de dezembro/13, estará efetuando o pagamento.
F) Pagamento pontual dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Macau, será efetuado dentro do calendário atual.
08 – Alteração em Programas:
A) NAM – Núcleo de atendimento multidisciplinar – o governo vem buscando economizar com aluguel e servidores em todas as frentes, por isso informamos aos usuários que o NAM retornará a partir de 2 de setembro , passando a atender na futura pré-escola Tia Lindalva, localizada próximo ao mercado modelo;
B) Peti – Atendendo as mesmas normas de economia passará a funcionar a partir do dia 2 de setembro, na escola Joana Sampaio que será transferida para a pré-escola Tia Lindalva;
C) A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que esta passando por nova reestruturação administrativa para atender os seus programas, tais como: atenção ao Idoso, crianças e adolescentes e outras necessidades, passando a atender de acordo com a nova lei da assistência social, voltando o CRAS, CRAS volante, Peti, Clube de Idosos e demais programas sociais a partir de 02 de setembro de 2013;
09 – Regularização no pagamento de Contratados e fornecedores:
Após tomar decisões impopulares de cortar custos com aluguéis e outras despesas e enxugar o corpo de servidores, já apresenta resultados gerando economia ao município que começa a dar respostas positiva a população demonstrando que esta no caminho certo;
A) No último dia 06 de agosto, foi possível com as medidas adotadas regularizar todos os fornecedores da Prefeitura, que a exceção da saúde, todos os demais encontram-se rigorosamente em dia, e já tendo definido o calendário de pagamento para o restante do ano, sempre efetuando a partir de agosto, até dia 30 de cada mês.
B) Contratados – salários estão sendo colocados em dia. No período de 06 a 09 de agosto, foi efetuado o pagamento referente a maio e junho. Os contratos reincididos em 30 de julho e os demissionários de agosto também receberão no mesmo período, até dia 30/08.
10 – Convênios:
todos os convênios das instituições abaixo relacionados foram repassados dia 30 de julho se encontrando com os pagamentos rigorosamente em dia:
– Maternidade José Varela
– Fundação Antônio Ferraz
– Apae
– Grupos de Escoteiros
– Casa de Apoio a Vida
– Ligas de Futsal e Futebol de campo
– Adecob e Adecodil
– CEIMH
11 – Falta de repasse de descontos salariais de empréstimos consignados:
Tais fatos são inverídicos, pois a Prefeitura de Macau vem cumprindo tais transferências à agência bancária, conforme declaração emitida pelo Banco do Brasil.
12 – Pagamento de serviços e fornecimentos essenciais:
A) Energia Elétrica (COSERN)
B) Abastecimento de água (CAERN)
C) Telefonia Fixa e Móvel
D) Posto de Combustível
E) Limpeza pública
A Prefeitura esclarece que está com o pagamento dos serviços rigorosamente em dia.
13 – Saúde municipal:
A) Observou-se a necessidade e foi feita mudança no corpo administrativo.
B) Nova estrutura administrativa esta sendo elaborada para gerar economia e eficiência no melhor atendimento ao usuário. Estando apenas poucos dias a frente da secretaria, o novo secretário e sua equipe, com apoio do governo do município, vem trabalhando para no mais breve espaço de tempo possível, dar a resposta e apresentar melhorias aos usuários, servidores, fornecedores e a sociedade, tais como: implantação de novos programas, melhorias nas unidades de saúde, implantação do centro de especialidades médicas, investimentos no Pronto Socorro Municipal criando as unidades de politraumatologia e cardiologia com equipamentos que irão oferecer aos profissionais condições de trabalhar e desenvolver um melhor atendimento com melhor resposta aos usuários.
C) valorização de todos os servidores com cursos de capacitação e reciclagem, incluindo agentes de saúde e endemias
D) Plano de cargos, carreiras e salários e a realização do concurso público abrangendo a área da saúde.
14 – Implantação do Portal da Transparência:
Numa atitude de respeito, a Prefeitura de Macau vem aperfeiçoando e atualizando o seu portal da transparência, no endereço: macau.rn.gov.br aproximando cada vez mais o cidadão macauense da gestão municipal, possibilitando amplo acesso aos demonstrativos financeiros e contábeis, as informações relativas aos servidores comissionados e contratados, além de despesas com aluguel de veículos, imóveis, entre outras. Ao mesmo tempo em que coloca a disposição à ouvidoria do Município , no site ou através do telefone (84) 9637-2470 e o site do Ministério Público mp.rn.gov.br para qualquer tipo de reclamação ou denúncia em caso da existência de alguma irregularidade, a exemplo do nepotismo direto, nepotismo cruzado, ausência no trabalho e mau atendimento ao usuário nos órgãos públicos.
Palavra do Prefeito
Sabemos das dificuldades de todos, porém, devido as constantes quedas de arrecadação o momento requer cautela e austeridade. É necessária a compreensão por parte dos servidores e sociedade, para com as atitudes do governo municipal na redução de despesas, é necessário também deixar o palanque político para o momento oportuno, uma vez que este embate por parte de alguns neste momento, nada constrói. Precisamos sair o mais breve possível dessa situação que vivenciamos, e isso só será possível com esforço mútuo do governo e da população e com o apoio dos vereadores que acreditam na transparência, na ética e principalmente na redução de gastos para o equilíbrio financeiro do nosso município.
Contando com o apoio e a compressão da população, principalmente dos amigos, estamos trabalhando para superar este momento e com certeza nos próximos 90 dias vivenciaremos dias melhores. Com fé em Deus manteremos a vontade e o compromisso de fazer desta cidade, uma cidade de paz e cada vez mais comprometida com um futuro melhor para todos os que aqui moram e aqui vivem.
Kerginaldo Pinto – Prefeito