As equipes da Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e a diretoria técnica do IMais – Instituto do Ambiente, Inovação e Sustentabilidade, estão avançando na estruturação técnica e regulatória para o aperfeiçoamento da gestão ambiental compartilhada no município. A equipe técnica do IMAIS será composta em sua maioria por servidores concursados da própria prefeitura, através do remanejamento interno entre as secretarias.
Com o processo de parceira com o IDEMA, os técnicos que estarão atuando no licenciamento e na fiscalização ambiental, já estão participando de cursos de formação oferecidos pelo instituto, permitindo que os profissionais da prefeitura possam adquirir todo o arcabouço técnico e legal para exercer as suas funções na seara do licenciamento, fiscalização e educação ambiental.
COMDEMA
Além disso, para que a população e os setores da atividade civil possam participar ativamente da gestão ambiental do Município, podendo opinar e deliberar através de resoluções ou sugestões de projetos de lei que visam a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do município, será instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável -COMDEMA, aprovado pela lei Nº 1.185, de 12 de abril de 2017, que, de acordo com o regimento interno que esta sendo finalizado pela equipe do IMAIS, terá reuniões bimestrais, com a obrigatoriedade de plenárias abertas para a população.
“Tais ações mostram o compromisso do prefeito Túlio Lemos e de toda a sua equipe técnica em fazer uma gestão transparente com a participação de toda a sociedade. O planejamento estratégico é outra marca importante na atual gestão e os passos para a consolidação das ações estão ocorrendo de forma escalonada obedecendo a critérios técnicos e legais”, observou o Secretário Municipal de Planejamento Daniel Dantas.
Semanalmente toda a equipe técnica da Secretaria Planejamento, IMAIS, Secretaria de Governo e demais órgãos relacionados se reúnem para discutir as questões operacionais e implantar, sob a tutela técnica e jurídica, as ações necessárias para consolidação da politica municipal do meio ambiente.
Inovação a partir de parcerias
Outro fator importante é a inovação. Estão sendo discutidos acordos de cooperação não só com o IDEMA, mas também com o IFRN e UFRN, visando o desenvolvimento de novas atividades econômicas sustentáveis para o município. Macau possui dois centros de ensino de excelência compostos por profissionais de alto nível focados em ensino, pesquisa e desenvolvimento, que poderão participar no desenvolvimento de projetos que possuam retorno socioeconômico e ambiental para o município.
“Levando em consideração o histórico de Macau em relação a conservação e o uso racional dos seus recursos naturais, podemos dizer que os desafios serão enormes, mas que estão sendo tratados de forma competente e profissional pela equipe técnica do prefeito Túlio Lemos”, considerou o diretor geral do IMais, Hugo Fonseca, Biólogo, especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental.