Ao assumir a Prefeitura de Macau, em janeiro de 2017, o prefeito Túlio Lemos encontrou o município comprando combustíveis aos seguintes preços: Diesel comum 3,176 e Gasolina Comum 3,92, conforme detalhamento das notas fiscais apresentadas e pagas pela Prefeitura no mês de dezembro de 2016, sendo esses preços frutos de um procedimento licitatório.

Dentro dessa ótica, ao tomar conhecimento de que os valores praticados no mercado estavam mais baixos dos pagos pela Prefeitura de Macau, o Prefeito Túlio Lemos solicitou então que se fosse realizada uma pesquisa de mercado e nela convocou os fornecedores a ofertarem preços para os combustíveis, com o objetivo de avaliar se os valores eram ou não viáveis para esse município.

Controvérsias
Foram pesquisados os postos do município, sendo recebidas as propostas do Posto Santa Rita, atual fornecedor desse município, do posto Frei Damião e do Posto Macau,onde foram obtidos os valores de mercado,sendo visível o quanto o valor pago pelo município estava acima do praticado no mercado. Com a pesquisa, se verificou uma redução significativa nos valores, tendo o óleo diesel comum caído R$ 0,27 (vinte e sete centavos) por litro e a gasolina comum R$ 0,7 (sete centavos) por litro, fato que chama a atenção.

Economia
Para o Controlador Geral do Município, Elias Júnior: “Dessa maneira fica nítida a economia que a mudança de fornecedor trará aos cofres públicos, já que o fornecedor atual não repassava a diferença de preços ao município, praticando preços inferiores aos acordados no registro de preços e vendendo a preço superior, o que é considerado ilegal pelo Decreto Nº 7.892/2013, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços”.

Parâmetros
Ainda segundo o Controlador Geral: “Como já informado, os parâmetros estimados dos quantitativos apresentados foi com base na gestão anterior. Não tínhamos a garantia ou mesmo a certeza de como haviam sido realizados, e ainda, não tínhamos o conhecimento de sua real necessidade, assim sendo, devido ao aumento das ações de combate à seca, os atendimentos prioritários da Secretaria de Saúde e demais secretarias desse município, que iniciaram o ano com muitas demandas, fizemos um reajuste médio de 3% no quantitativo total”, frisou.

O prefeito Tulio Lemos esclareceu que é de conhecimento público que a nova gestão não tinha parâmetros para o consumo de combustível, “por isso determinei o procedimento emergencial para atender as demandas do município no prazo máximo de 60 dias, por entender que os valores pagos e especialmente pelos quantitativos estimados podem representar algo fora da realidade”.

Foi determinado ainda pelo prefeito que durante esse período seja realizado um levantamento aprofundado de consumo e de valores,para dessa maneira a gestão abrir um procedimento licitatório dentro da realidade e dos parâmetros reais.

“Compete dizer ainda que no contrato emergencial celebrado por esta Prefeitura, especificamente em sua Cláusula segunda, subitem 2.2, ficou estabelecido que os valores mensais serão obtidos através do consumo em litros desta Prefeitura, multiplicados pelos valores unitários de cada um dos itens (combustíveis), ou seja, o valor mensal será obtido pelo consumo e só será pago o que for efetivamente consumido por esta municipalidade, com o limite máximo de R$ 380.807,17 mil”, explicou o Controlador Elias Júnior, informando que não será permitido que sejam pagos valores indevidos ou fora do que foi contratado.

Informação desqualificada
Em nota, a assessoria do prefeito Tulio Lemos reforça que não procede à informação divulgada irresponsavelmente em redes sociais e blogs de que a administração estaria contratando R$ 4.569.686,04 milhões e por um período de 12 meses.
“Reforçamos que o contrato além de ser emergencial, terá duração máxima de 60 dias e que o procedimento licitatório para contratação de combustíveis já está em curso e em breve será divulgado a todos os interessados, tendo as condições a respeito do consumo de combustíveis devidamente levantadas por esta gestão, de acordo com o que será verificado após um mês de consumo”, diz o comunicado da prefeitura.

Transparência
O prefeito Tulio Lemos tem assegurado durante todas as reuniões com a equipe de governo que: “sempre vamos priorizar que a população tenha amplo conhecimento de todos os nossos atos e esperamos que este esclarecimento coloque um fim nas especulações e que em outras ocasiões possamos merecer a atenção dos que atuam nas redes sociais, abrindo espaço para a gestão se pronunciar por ocasião de eventuais dúvidas”.