A Secretaria Municipal de Saúde de Macau conseguiu ser a primeira do RN a alcançar a meta de 80% de acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) na Saúde. Uma conquista tão relevante só foi possível graças ao planejamento e o empenho de todos os colaboradores e da população, que se engajaram para cumprir a condicionalidade da saúde com mais de 2 meses de antecedência para o encerramento desta vigência, que está prevista para se encerrar em 31 de dezembro de 2014.
No total já foram acompanhadas 2.285 famílias, que passaram pela avaliação antropométrica, monitoramento e atualização da carteira de vacinação das crianças e monitoramento da realização de pré-natal pelas gestantes beneficiárias. Com este resultado o município quebrou seu próprio recorde de acompanhamento e já atingiu mais de 90% da cobertura estabelecida pelo Ministério da Saúde para a 2ª vigência de 2014. Para se ter idéia da importância desta conquista, é que o percentual de acompanhamento do RN e do país está respectivamente em 33,06% e 33,36%.
Apesar do cumprimento da meta e do excelente resultado, a Secretaria Municipal de Saúde de Macau convoca as famílias beneficiárias do programa que ainda não foram localizadas pelas equipes de saúde para fazer a atualização dos dados cadastrais e o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Governo Federal às famílias beneficiárias do PBF.
Outro objetivo da Secretaria de Saúde é que as famílias beneficiárias e o público alvo que ainda não tomaram a vacina contra pólio e contra o sarampo procurem o Posto de Saúde mais próximo da sua casa para atualizar o cartão de vacina de crianças de seis meses a menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Além disso, as gestantes beneficiárias do PBF (Programa Bolsa Família) que ainda não cumpriram a condicionalidade da saúde, ou seja, a realização do pré-natal, devem procurar o seu agente comunitário de saúde ou a equipe de saúde mais próxima para se cadastrar e receber o incentivo a mais dado pelo Governo Federal.
É importante informar que os beneficiários do Programa precisam cumprir algumas atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social para continuar inserido no Programa. Esse cumprimento de atividades é chamado de condicionalidades. Ou seja, são compromissos assumidos pelos cidadãos que fazem parte do PBF, pois caso haja descumprimento dos compromissos assumidos pode haver penalidades ao beneficiário infrator, que vai desde a suspensão do pagamento do benefício até a exclusão do mesmo do programa. O objetivo das condicionalidades do PBF é ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos, em especial aos relativos à saúde e à educação.
Destaca-se que a Secretaria Municipal de Saúde teve como grande parceira nesta conquista a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social que vem trabalhando arduamente para atualização dos dados cadastrais e nas ações desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) as famílias beneficiárias do PBF. Estas ações intersetoriais servem como ações necessárias para que o Programa faça sentido, não seja tão somente a transferência de renda, mas estratégias de combate à pobreza e à exclusão social, e seu cumprimento é, antes que um dever, um direito das famílias, proporcionando levar as políticas públicas até o cidadão.