Conheça Macau

Equipamentos de Hospedagem – Macau/RN

(alguns dos principais)

Nome de Fantasia

Localização

Fone/ Fax

Hotel Gambôa

Rua: Barão do Rio Branco, nº 72, Centro – Macau/RN.

3521-2038

3521-1580

Pousada Moinho dos Ventos

Rua Martins Ferreira, nº 301 – Centro – Macau/RN

3521-1478

Hotel Gran Prix

Rua: Augusto Severo, nº 245, Centro – Macau/RN.

3521-1475

Hotel Maranata

Rua: Augusto Severo, nº 390, Centro – Macau/RN.

3521-1499

Pousada São João

Rua: Augusto Severo, nº 11 , Centro – Macau/RN.

3521-3049

Hotel e Rest. Os Pombos

Av.: “A”,  nº 07, Porto de São Pedro – Macau/RN.

3521-1208

Souza Center Hotel

Rua: Amaro Cavalcante, Centro – Macau/RN.

3521-2908

9637-9677

Pousada Pontal dos Anjos

Praia de Camapum  Macau/RN

3521-4276

Pousada do Gileno

Praia de Camapum  Macau/RN

3521- 2867

9949-9562

Pousada Paraíso

Terrestre

Rua Francisco Martins, 280 – Praia de Barreiras

Macau/RN

3521-8018

Pousada Ponta do Tubarão

Rua: Bela Vista 53 –Praia de Diogo Lopes – Macau/RN

3521-9135

9908-7941

Pousada do Jean

Praça das Mães

3521-1717

Pousada do Élio

Diogo Lopes

3521-9130

9963-1504

Hotel e Pousada Nara

Rua: Frei de Miguelinho, 49 A – Valadão – Macau/RN

3521-1210

Pousada Salinas

Rua: Feliciano Tetéo, 934 – Porto de São Pedro – Macau/RN

8830-8818

9938-8245

Pousada Chaplin

Rua: Pereira Carneiro, 10 – Centro – Macau/RN

3521-2909

9693-1122

 

HISTÓRICO

O município de Macau no Rio Grande do Norte originou-se de uma sesmaria doada pelo pai de Jerônimo de Albuquerque (fidalgo nascido no Brasil e falecido em Portugal), possivelmente no princípio do século XVII.

A primeira Macau localizada numa ilha a noroeste da Ponta do Tubarão foi explorada pelo sesmeiro Manoel Gonçalves, depois inundada pelo mar.

A área inicial compreendia as ilhas do rio Açu, Guamaré e o interior de Pendências – incluindo as ilhas de Manoel Gonçalves e Alagamar. Na ilha de Manoel Gonçalves ficava a primeira povoação, isto porque em meados de 1820, os primeiros habitantes tiveram que deixar a ilha em virtude do avanço das águas do mar. À época transportaram para o novo local o cruzeiro de madeira, inclusive a legenda existente no mesmo, faz alusão ao ano de 1825. O que tudo indica é que a partir de 1715 os habitantes da ilha de Manoel Gonçalves começaram a migrar para ilha de Alagamar onde fica Macau. De acordo com as pesquisas consta como seus fundadores, o capitão português Martins Ferreira e seus genros Antônio Joaquim de Souza, Manoel Antônio Fernandes, José Joaquim Fernandes e Manuel José Fernandes, além do brasileiro João da Hora.

O nome Macau é uma corruptela da palavra chinesa A-ma-ngao, que significa “Abrigo ou Porto da Ama” deusa dos navegantes, o que terminou em Amacau ou Macau. Na verdade o nome é uma alusão à pequena cidade da China, possessão lusitana, que fica na província de Cantão e tinha uma imensa influência no comércio do Extremo-Oriente, num mundo onde Portugal tinha uma política de expansão desde o século XVI, sendo o município citado, uma província lusitana ultramarina. Antes de ser submersa pelas águas partiam da Ilha de Manoel Gonçalves carregamentos de peixes, couro e sal. Nesse período ocorreram saques por parte de embarcações de corsários, o que levou os representantes da Coroa a construírem um fortim para defesa. Na pequena povoação habitavam gente simples e pobre, pescadores e pequenos atravessadores de especiarias, bem como portugueses abastados, precisamente no local onde havia o fortim e as habitações primitivas.

Como foi afirmado, após a ilha ter sucumbido houve a transferência dos habitantes para Alagamar, embora essa transferência tenha sido gradual, o que sem dúvida representou o início do crescimento da economia com base na exploração das salinas, conjugada à fabricação de velas com cera de carnaúba, queijos e esteiras.

Em 1847 a povoação tornou-se uma Vila desmembrando-se de Angicos (Lei n. 158 de 2.10.1847). Em 1875 foi elevada à categoria de cidade. A partir de então a cidade começou a crescer tendo a sua evolução econômica ligada à exploração das salinas. No início, a Comarca de Macau, desligada de Açu, foi criada pela Lei Provincial nº 644 de 14 de dezembro de 1871 compreendendo os povoados de Guamaré, Alagamar, Mangue Seco, Barreiras, Diogo Lopes, Pedrinhas e Tabatinga. Somente em 1953 desmembrou-se de Pendências e Guamaré, formando novos municípios.

Aos primeiros habitantes, procedentes da ilha tragada pelas águas do mar, agregaram-se os que procediam de outras localidades. No início, a retirada do sal era uma atividade artesanal e rústica e sua comercialização feita em embarcações rudimentares, que a abasteciam também com gêneros alimentícios. O Porto de Macau teve a sua importância econômica, localizando-se na entrada da barra do Amargoso o principal afluente do Rio Açu-Piranhas.

Segundo o Dr. Manuel Carneiro de Sousa Bandeira comissionado pelo Governo Federal que o visitou em 1918:

– “O Porto de Macau desembocava no Oceano por três bocas: o Açu ou Amargoso, o dos Cavalos e o Rio das Conchas, sendo os dois últimos ligados por gamboas”. Com as margens revestidas de mangue durante muito tempo, navios de até 4 metros de calado entravam no canal, eles ficavam afastados e o sal era conduzido precariamente em veleiros de menor e maior porte. Esse porto era tão importante que no Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil publicado em 1922 pelo Instituto Histórico e Geográfico do Brasil – volume I estão registradas mais particularidades do que as referências feitas ao porto de Natal.

A inter-relação com os que lá aportavam foi intensa, apesar de nem sempre positiva, mas traziam notícias e novidades do Rio de Janeiro, o que influenciava até a moda.

A circulação da riqueza trouxe investimentos para a cidade o que se refletiu nas edificações e sobrados e nos escritórios das companhias de navegação ligadas também à comercialização do sal, denotando abastança: a Companhia Comércio e Navegação, a Companhia Nacional de Navegação Costeira, o Loyd Brasileiro e Francisco Matarazzo, bem como grandes salineiros como Teófilo Câmara, Severo & Irmãos, Salinas Carielo (família de descendência italiana) e outras.

A chegada de capital financeiro da região sul favoreceu a construção de salinas com inovações tecnológicas e o escoamento da produção passou a ser feito por navios de propriedade das empresas maiores. Surgiram novas profissões como os barcaceiros, os estivadores, os práticos das barras que conduziam os navios ao ancoradouro e uma consciência de classe dos que labutavam na costa, que formaram as bases para a instalação dos sindicatos que tiveram uma ampla atuação na cidade.

A importância econômica de Macau nesse período da sua história foi retratada por José Mauro de Vasconcellos no seu romance Barro Blanco. (1ª edição de 1945).

Resumo

No ano de 1825, as águas do oceano Atlântico começam a invadir a ilha de Manoel Gonçalves, habitada por portugueses interessados na exploração e no comércio de Sal Marinho. Em 1829, impossibilitado de permanecerem na Ilha, os moradores partiram em busca de outro local, na mesma região.

Encontraram outra Ilha, que oferecia condições para instalações do povoado. A agradável Ilha descoberta, recebeu o nome de Macau,  originário da corruptela da palavra Chinesa  A-ma-kao, que significa Porto de Ama, a deusa dos navegantes. Com o passar do tempo e o desaparecimento completo da Ilha de Manoel Gonçalves, Macau, o porto Ama, foi crescendo e se desenvolvendo, consolidando-se com o forte povoado às margens do oceano Atlântico, destacando-se como seus fundadores os portugueses Martins Ferreira e seus genros Antônio Joaquim de Souza, Manoel Antônio Fernandes, José Joaquim Fernandes, Manoel Fernandes e o brasileiro João Garcia Valadão, o João da Hora.

Impulsionada pela grande produção de Sal marinho, a povoado de Macau foi crescendo e no dia 2 de outubro de 1847, de acordo com a Lei nº 158, desmembrando-se de Angicos, tornou-se município do Rio Grande do Norte. Emancipou-se em 09/09/1875 Lei nº 761.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Localização: Subzona Salineira do Rio Grande do Norte, situando-se na várzea terminal do Rio Piranhas Açu.

CEP. : 59.500-000

Distância da Capital: 180 Km

População Total: 28.954  habitantes (Fonte: IBGE – CENSO 2010)

Área: 788 km2 o que equivale a 1,58% da superfície estadual.

Municípios Limítrofes: Ao Norte: com o Oceano Atlântico, Ao Sul: o município de Macau limita-se com os municípios de Pendências, Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues, ao leste: com Guamaré e Pedro Avelino e ao oeste: com Carnaubais e Porto do Mangue.

Altitude Média: sede, 4 metros acima do nível do mar.

Umidade Relativa do Ar Média Anual: 68%.

Temperatura: MÁX.: 35ºC     MÉDIA: 27,2ºC        MÍN.: 20ºC

Índices de Precipitação Pluviométrica (m2.): 390 mm

Meses de Maior Incidência de Sol: jan/fev/mar

Localização: 5º6’56” Latitude Sul e 36º38’68” de Latitude de W.Gr.

Água : ( x ) REDE PÚBLICA    (   ) POÇO

Obs.: 95% da população atendida. A água provém da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Esgoto: ( x ) REDE PÚBLICA     (   ) FOSSA

Obs.: A rede pública de saneamento básico atende 80% da cidade.

Energia Elétrica: ( x ) REDE PÚBLICA  (   ) FOSSA

Obs.: 93% da população atendida.

Lixo: ( x ) COLETA PÚBLICA   ( x ) SELETIVO

            Obs.: A limpeza pública é feita diariamente por empresa contratada pela prefeitura através de um carro compactador, além de caminhão e basculantes (alugados),  atenden-do a 95% da população. O município dispõe de aterro sanitário fora do perímetro urbano. A Gerência de Meio Ambiente desenvolve projeto de coleta seletiva junto à população e comerciais da cidade.

ACESSOS E ESTRADAS

 estradas

MEIOS DE ACESSO: Natal/Macau BR 406, Mossoró/Assu BR 304 Assu/Macau RN 118 (todas asfaltadas).

PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS

As condições naturais dentre as quais o clima, temperatura elevada, pluviosidade reduzida, umidade relativa do ar – 65% a 75%, a configuração do litoral baixo e ventos secos, favoreceu a existência de salinas no Rio Grande do Norte, sobretudo em Macau e em Areia Branca.

O uso do sal remonta ao período da pedra lascada e das habitações lacustres. De acordo com a interpretação religiosa, o sal tinha um caráter sagrado – pois era filho do mar e do sol – detendo poderes purificadores e conservadores, sendo amplo o seu emprego nas cerimônias religiosas e ligadas à magia, sendo referenciado em livros sagrados essa representação de cunho religioso e místico.

Macau é o centro das maiores salinas do país, constituindo um espetáculo indescritível a visão das mesmas localizadas as margens dos rios Açu e Conceição, assemelha-se a dunas de sal.

Na sua produção existe o processo artesanal obtido com a evaporação do sal, exposto ao sol e ao vento e a concentração das águas do mar. Hoje quase todas as salinas são mecanizadas: SALINOR, Henrique Lage, F. Souto dentre outras. Parte da produção destina-se aos estados do sul, todavia grande parte da mesma é exportada.

A história das salinas reflete a concentração de riqueza e de poder e os revezes do mercado, bem como as decisões do governo federal.

O inverno de 1964 prejudicou as salinas e o início da exportação do sal da Europa e do norte da África marcou a venda das empresas de capital nacional a grupos multinacionais, sendo 30.000 pessoas literalmente desempregadas.

Em 1970, a situação era cruel, cerca de 68% da população economicamente ativa – PEA, estava desempregada e parte aposentada compulsoriamente durante a presidência do General Castelo Branco, que estabeleceu uma estranha estratégia de amortecimento da mobilização política via aposentadoria precoce de trabalhadores:

“Antes de 1964, Macau era uma cidade onde as pessoas reivindicavam os seus direitos, tinham poder de organização de classe”.

“O sindicato fazia algo antes de 1964, depois acabou-se, pois prenderam o presidente e os outros dirigentes só fizeram o que os empresários queriam. Desapareceu todos os nossos direitos”. (Ex.: trabalhador de salina residente em Macau). [1]

A redução dos empregos derivava da mecanização das salinas, da modernização do sistema de transporte de sal e da construção do Porto-Ilha de Areia Branca, o que ocasionou desemprego em massa de trabalhadores ligados a produção e transporte de sal – arrumadores, carpinteiros, mestres-arraias, barcaceiros, motoristas, navais, alvarengueiros, estivadores e marítimos, dentre outros ofícios, havendo uma migração dos mesmos.

Nesse período, Macau já não tinha mais nenhum representante político e nem capital que gerasse outras atividades econômicas. Durante muito tempo o transporte dificultava a indústria extrativa do sal, o que foi contornado com a instalação do Porto Ilha de Areia Branca, evento esse contestado como uma perda para o município. Um fato merece ser lembrado: na história do município esse já havia tido um representante na Assembléia Legislativa o deputado de esquerda Floriano Bezerra – e em tempos posteriores o deputado Antônio Florêncio de Queiroz.

Este último tinha suas bases eleitorais, daí o desapontamento da população quando depois de uma eleição em que o mesmo saiu vitorioso e obteve muitos votos, fundamentado no compromisso da instalação do Porto Ilha no município analisado, foi decidido em assembléia que esse empreendimento seria localizado em Areia Branca. Os supostos representados do referido deputado ficaram desapontados.

A partir daí o município sofreu com a evasão populacional – aos desempregados foi oferecida a alternativa de partirem para a Serra do Mel e se dedicarem ao cultivo do caju, uma outra parte dos desempregados optou por migrar para outros centros produtores de sal – cidades do Centro-Sul, notadamente Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ, à procura de emprego na atividade marítima, outros para Recife/PE e até para a Amazônia onde acreditavam encontrar trabalho.

A população economicamente ativa – PEA que permaneceu, não conseguiu bons salários, as mudanças introduzidas nas salinas aconteceram no processo tecnológico. Os que possuíam melhores condições mandaram os filhos para Natal a fim de estudarem e esses já não voltavam porque na capital tinham chances melhores no mercado de trabalho.

Posteriormente, alguns segmentos reivindicaram para que fossem construídas estradas e o aproveitamento das águas mães com o projeto de barrilha, empreendimento viável face às potencialidades geológicas locais. Surgiram outras atividades econômicas como a pecuária, incipiente produção de algodão, extrativismo de cera de carnaúba, agricultura de subsistência (milho e feijão), criação de camarões em cativeiros e a exploração do petróleo e gás no continente e na plataforma da Petrobrás.

Os dados censitários revelam uma redução da população: em 1970 haviam 25.789, em 1980 a população recenseada totalizou 24.071 e em 1990 cerca de 25.985. Em 1996 a estimativa populacional do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – apontava 24.378 habitantes. Para alguns essa redução impactou negativamente na arrecadação de tributos estaduais e federais, havendo um desvio nesse cálculo, porque muitos estudantes saem para estudar nos períodos escolares e voltam nas férias.

Constata-se ao se analisar a composição da população do município que 71,29% concentram-se em faixas de 0 à 34 anos, fato esse que demonstra necessidade de investimentos em equipamentos de saúde pública, educação, estruturas para lazer, inclusive esportivas e preocupação com empreendimentos que gerem emprego e renda para os que ingressam no mercado de trabalho, assim como capacitação.

O Grupo Fragoso Pires, proprietário da ALCALIS/SALINOR, a maior salina, integra inúmeras empresas, sediado no Rio de Janeiro, teve como atividade original à indústria de navegação – a Frota Oceânica. Convém lembrar que, quando da aquisição das salinas pelo referido grupo, essas já estavam desnacionalizadas – as maiores salinas localizavam-se em Areia Branca e pertenciam a um grupo americano e as de Macau a um grupo holandês. A SALINOR detém a maior parcela das terras do município. Toda a praia de Camapum é de propriedade dessa empresa e um pequeno trecho freqüentado pelos habitantes locais na área urbana foi cedido após negociações demoradas, nele foram instaladas barracas, como se verá no decorrer do texto algumas já adaptadas para restaurantes,  rústicos ou transformadas em residências.

O Projeto ALCALIS propunha o aproveitamento industrial das águas mães, com a implantação da fábrica de barrilha, o que demandaria   o capeamento asfáltico da estrada. Infelizmente,   a sua implantação até o presente momento não se concretizou, em parte devido a falta de empenho dos políticos do Estado, e parte em função de um cartel existente em âmbito mundial e logicamente com lobbies contrários que naturalmente se formam.

Existem dois tipos de barrilha: a natural, produzida pelas águas mães e a sintética, proveniente de um minério – o tona.  Como os americanos controlam a produção da barrilha natural, eles exercem poder de pressão no mercado mundial. Isto explica porque, a ALCÁLIS/RN tinha um cronograma de 04 anos a serem cumpridos e passaram 28 anos desde então. Esse fato repercutiu no processo de tomada de decisões, havendo um consenso de que como em outros projetos, faltou empenho dos políticos e o descaso desses com a sociedade civil, inclusive com os gastos em investimentos públicos – porque foram muitos recursos investidos, além do necessário, e as decisões nunca foram tomadas no sentido de agilizar as negociações.

A questão da instalação do Porto Ilha em Areia Branca e não em Macau não passa de uma interpretação, tendo em vista integrarem uma mesma região homogênea do Rio Grande do Norte.

Ainda quanto ao referido porto muito recentemente foi criticada a dinâmica do mesmo, ou seja quase que havia o seu comprometimento dentre as obras que envolveram muitos recursos públicos e não eram aproveitadas à altura, o que foi contestado porque é por ele que se escoa a produção de sal marinho, sobretudo após a desativação da linha férrea.

A ALCANORTE, se viabilizada, abriria um leque de oportunidades de negócios e empregos em larga escala:

  1. Ampliação dos serviços do porto de Natal com aumento de 300% do movimento de cargas;
  2. Contribuição para reativar o déficit da rede ferroviária – pouco aproveitada, incrementando em 138% o fluxo;
  3. Incremento do consumo do sal em 13%;
  4. Expansão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias em 800% da arrecadação total do município o que reverteria em inúmeros benefícios para o mesmo;
  5. Geração de aproximadamente 6.000 empregos diretos;
  6. Instalação do Pólo Geoquímico com uma dinamização de produtos derivados das águas mães, melhoria da produtividade agrícola regional, fábrica de fertilizantes e geração de tributos para o município.

A retomada do Pólo Gás Sal agrupa também o Projeto da Barrilha abrindo inúmeras perspectivas econômicas para o município, diante dos recursos naturais necessários: a) hidrocarbonetos: petróleo e gás; b) salinas: sal e águas mães; e c) minerais: calcário e silício;

A economia depende atualmente da produção e comercialização do sal, peixe, lagosta, camarão e da pesca artesanal. Duas empresas sediadas em Natal – a PRODUMAR e a NORTE PESCA com escritórios em Natal comercializam pescado procedente de Macau, sendo a coleta feita em Diogo Lopes. O pescado do Rio Grande do Norte tem uma ótima posição na pauta de exportações.

A economia tem sustentação também no gás natural e petróleo – através da extração marítima e terrestre. O município é o maior produtor de sal marinho do país.

Interessa, as salinas e o petróleo, pela capacidade de aumentar a arrecadação dos tributos que beneficiem o município e pela capacidade de geração de emprego e renda, valendo salientar que essas constituem atividades econômicas que geram poucos empregos e quando exploradas no município, apenas beneficiaram um reduzido número de pessoas.

Diante da necessidade de qualificação de recursos humanos para atender o mega-projeto do Pólo Gás Sal, devemos desenvolver algumas ações no sentido de qualificação, que serão ampliadas quando o mega-projeto for definitivamente implementado na sua plenitude. O Projeto do Complexo Pólo Gás Sal é esperado com ansiedade, o que culminará com a instalação da termoelétrica e a implantação de inúmeras fábricas: vidrarias, magnésio, metálico, boro, bromo, soda cáustica e outros derivados do aproveitamento das águas mães das salinas.

 

CARACTERIZAÇÃO TURÍSTICA

Verificam-se em termos de exploração do turismo amplas possibilidades, apesar de algumas condições momentaneamente adversas, dentre as quais a qualificação profissional e a melhoria dos produtos turísticos da região. Por outro lado sobressaindo-se como fatores propulsores em primeiro lugar a determinação do Ministério do Turismo em estabelecer algumas ações prioritárias. Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, com a implantação do Pólo Turístico Costa Branca, que consistiu na criação de uma Instância de Governança Regional, compreendendo os municípios de (Apodi, Angicos, Areia Branca, Caiçara do Norte, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itajá, Lajes, Macau, Mossoró, Porto do Mangue, São Bento do Norte, São Rafael, Tibau, Pendências, Serra do Mel, e Lajes).

Os atrativos favorecem determinadas modalidades de turismo, dentre os quais o ecológico, o pedagógico/científico-tecnológico e o cultural.

Sobressaem-se:

1. O litoral;

2. A hidrografia – com os manguezais praticamente preservados, as dunas, a flora e a fauna;

3. As salinas;

4. A prospecção de petróleo em terra e na plataforma

5. O patrimônio histórico-cultural.

É importante fazer uma ressalva: considerando os prédios de valor cultural houve uma perda, contudo a condição de centro cultural influente não se apagou.  O movimento cultural da cidade é refletido através dos inúmeros nomes da história de Macau como: Gilberto Avelino, Vicente Serejo, os irmãos Almeida (músicos), Socorro Evangelista e outros, que receberam influência da sua localidade para se destacarem depois com uma produção reconhecida e como todo o artesanato intelectual – das  artes ou das letras aperfeiçoado com o tempo.

Acha-se oportuno o esclarecimento sobre o ecoturismo, uma vez que surgem alguns equívocos na sua exploração. O ecoturismo foi pensado no Brasil a partir da década de 1970 quando o país começou a receber influência do movimento ambientalista, entretanto, anteriormente registram-se intervenções com a criação de parques públicos desde a chegada de Dom João VI.

O Código das Águas data de julho de 1934, o Código Florestal de 15.09.1965 e a Secretaria do Meio Ambiente de 1973. Em 1981 criou-se as chamadas Áreas de Preservação Ambiental – APAS.

A Constituição Federal de 1988 é explícita quanto à questão ambiental no Capítulo VI:

“Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações:”

É matéria constitucional no Capítulo VI todas as prerrogativas e responsabilidades do Poder Público, sendo consideradas pertencentes ao patrimônio da União a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

O ecoturismo foi definido em termos institucionais como uma atividade importante vinculada ao desenvolvimento auto-sustentável que envolve valores que vão além da conservação dos recursos naturais, ou seja, o respeito à comunidade e seus valores, consequentemente, educação ambiental. Portanto, o ecoturismo requer planejamento que abrange a integração dos habitantes, inclusive a capacitação local para o gerenciamento dos projetos e a contribuição de especialistas – antropólogos, biólogos, entre outros, sendo essencial o apoio governamental e a participação dos vários atores.

A ligação turismo com meio ambiente antecede a legislação ambientalista, embora não tenha sido muito divulgada. Assim sendo, em dezembro de 1977 foi assinada pela então EMBRATUR a Lei no. 6.513, regulamentada pelo Decreto no. 86.176 de 06 de julho de 1981 que dispõe sobre Áreas Especiais de Interesse Turístico, prevendo que programas e projetos  turísticos deverão assegurar a preservação e valorização do patrimônio cultural e natural, inclusive como estabelecimento de normas de uso e ocupação do solo, pressupondo penalidades severas, inclusive o embargo de obras (PAIVA, 1995, p. 53)[2].

É indispensável rever o Art. 1º da Lei no. 6.513  de 20 de dezembro de 1977:

Art. 10. – “Consideram-se de interesse turístico as Áreas Especiais e os locais instituídos na forma da presente Lei, assim como os bens de valor cultural e natural, protegidos por legislação específica e especialmente:

I – os bens de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico;

II – as reservas e estações ecológicas;

III – as áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis;

IV – as manifestações culturais ou etnológicas e os locais onde ocorram;

V – as paisagens notáveis;

VI – as localidades e os acidentes naturais adequados ao repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer;

VII – as fontes hidrominerais aproveitáveis;

VIII – as localidades que apresentem condições climáticas especiais;

IX – outros que venham a ser definidos, na forma desta Lei. Os artigos 3º e 4º definem o que são Áreas Especiais de Interesse Turístico e Local de Interesse Turístico.

Portanto, havia uma legislação mais específica ao turismo e ao meio ambiente que antecede a criação das chamadas APAS que antecipa-se igualmente às referências da Política Nacional do Meio Ambiente que data de 1981 e a criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

A partir daí, a idéia de sustentabilidade conjugou turismo ao meio ambiente, embora seja relevante esclarecer que a  compreensão do conceito de desenvolvimento auto-sustentável somente torna-se possível através de uma via democrática, até porque não se alcança a tecnologia limpa  sem que haja transparência para a sociedade.

De um modo geral o respeito ao meio ambiente como paradigma universal ainda não foi internalizado totalmente, bem como o conceito de desenvolvimento auto-sustentável. Resultado: todos perdem.

CLASSIFICAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS

ATRATIVOS NATURAIS E ECOLÓGICOS

 

Costas ou Litoral

O litoral é apropriado para a prática de esportes náuticos, banho, lazer, pesca de barco e submarina, e  passeios de barcos e botes.

Praias

Praia de Camapum 

Caracterização: praia urbana com águas claras, raras e cristalinas, totalmente urbanizada com calçadão, barracas, bares, restaurantes e pousadas, em processo de erosão, daí o motivo da construção um murro para contenção do avanço do mar. Seu acesso é feito por meio da rua Abelardo de Melo e Estrada da Praia, distante do centro 3,5 km, que só foi possível por volta dos anos 80, já que era considerada como Ilha de Camapum. Com abertura da estrada de Macau a Camapum pelo governador dá época José Agripino Maia. A origem de seu nome vem da vegetação abundante que existia antes de sua urbanização chamado “Camapu”, da família das Solanáceas que produzem bagas comestíveis parecidos com pequenos tomates.

Potencial: turístico e esportivo – jogos na areia: vôley, futebol, esportes náuticos jetski, windsurf e kaitsurf; caminhadas e trilhas ecológicas; e turismo de evento tendo em vista a existência do único Parque de Vaquejada do Brasil na praia.

Praia de Barreiras

Caracterização: Conhecida desde quando por ali perambulavam os índios Potiguares, quando chamavam o atual rio Tubarão de “Unapatuban” e pelos holandeses que exploraram as salinas do nosso município, em 1640. Em 1818, por ali chegou o capitão Francisco Martins e sua família, se instalando no lugar hoje conhecido por Chico Martins. Comunidade pesqueira com aproximadamente 2000 habitantes, que vieram da Ilha do Tubarão, e sofreu o mesmo processo de erosão da Ilha de Manoel Gonçalves. Tem em torno de 5km de praia de areia barrenta e lençóis de dunas a sudeste do povoado. Sua fonte de economia é a pesca artesanal, possui coqueirais, ricos manguezais e um povo hospitaleiro; tem infra-estrutura básica como água potável, energia elétrica, comunicação convencional, infra-estrutura turística muito precária. Está localizada no litoral norte a cerca de 28km da cidade, com estrada asfaltada.

Praia de Diogo Lopes

Caracterização: Comunidade iniciada com a fazenda do português Diogo Lopes, há cerca de 280 anos, na mesma época em que Gaspar Lopes fundava o povoado original da cidade de Pedro Avelino (1715). Grande pesqueiro, detentora da maior produção de sardinha “in natura” do Estado, tem em torno de 8km de praias com dunas ainda inexploradas, uma reserva de manguezais ainda totalmente virgem e  sem poluição, belos coqueirais e povo hospitaleiro, possui infra-estrutura básica como água potável, energia elétrica, comunicação telefônica, infra-estrutura turística precária. Está localizada a cerca de 30km da cidade, com estrada asfaltada.

Praia de Soledade

Caracterização: Praia, pouco habitada, com uma extensão  aproximadamente de 3km de praia com água limpas e cristalinas. Está localizada no litoral norte de Macau a 25km de cidade com estrada asfaltada, lá existe a exploração de petróleo e gás natural pela Petrobrás através de poços terrestres, com estação coletora e oleoduto das plataformas (armazenamento de óleo e gás extraídos de terra e mar).

Potencial: turístico e pesca artesanal e submarina.

Mangues

Caracterização: Os mangues macauenses como todo o potencial natural e ecológico surpreende pelo estado de preservação natural. Por conta dessa condição, a fauna e a flora possuem uma grande capacidade de renovação que até algumas salinas artesanais desativadas foram recobertas pela vegetação de mangues. Macau possui uma área de manguezal de 480 hectares segundo fonte  do IBAMA de 1981.

 

Dunas

Há dunas nas praias de Diogo Lopes, Barreiras e Soledade e também ao longo da margem do Rio Conceição adequadas à exploração do turismo e a contemplação. Os passeios podem ser realizados, observando controle do meio ambiente e com segurança por buggy, a cavalo, jumento e ultraleve. São dunas inexploradas e desabitadas. Uma peculiaridade é a existência de uma comunidade isolada, a de Maxixe, onde vivem praticamente 100 pessoas.

Nas dunas de Diogo Lopes sobressaem-se o Morro do Jardim e o de São Bento que sinalizam para os pescadores quando retornam. No Morro de São Bento foram instalados equipamentos pelos americanos no período de implantação da Petrobrás. Ao longo de toda a costa encontram-se faróis que orientam os navegantes, mas apenas um de maior dimensão, constando em carta de navegação.

 

Terras Insulares

Ilhas

Macau está centrada na Ilha de Alagamar e em seu entorno localizam-se várias ilhas, destacam-se as urbanizadas como a de Santana, Quixabeira e Casqueira além de outras desabitadas como, Guaxinim,  Paraíso, Mosquito, Presídio, afora as que encontram-se submersas e emergem de acordo com a posição das marés. As ilhas de um modo geral possuem potencial turístico e constituem atrativos contemplativos, podendo ser visitadas por barco, possuem uma vegetação típica de mangues, com exceção de algumas onde predominam dunas. Nelas encontram-se coqueirais e até algarobas.

Ilha de Santana

Tipo: Terra insular

Subtipo: ilha

Localização/acesso: no momento só através de barco, tendo em vista, construção da nova ponte em alvenaria que ligará o centro do município a ilha. Fica em frente à cidade entre os rios Açu (ali denominado de Amargoso) e o dos Cavalos. A maioria de suas terras são ocupadas por salinas, localizando-se ali as Salinas Henrique Lage e F. Souto.

Ilha do Paraíso – acesso por mar

Ilha da Quixabeira – acesso por terra/mar

Ilha do Presídio– acesso por terra

Ilha dos Cavalos – acesso por terra/mar

Ilha Guaxinim – acesso por mar

Ilha Casqueira – Acesso por terra/mar

Hidrografia

O potencial hidrográfico pertence a bacia hidrográfica Piranhas/Açu e seus afluentes.

Rio Açu /Piranhas

Caracterização:  Margeia a cidade de Macau e a Ilha de Santana. Um dos cartões postais de Macau consiste no pôr do sol no rio. Presença de mangues, dunas e praias inexploradas, sobressaindo-se o Pontal do Tubarão, área preservada onde está prevista a instalação de um complexo de turismo e lazer. Atualmente está sendo construída uma ponte de alvenaria de duas vias para veículo com passarela para pedestres.

Potencial: Do ponto de vista turístico, sobressai-se o passeio de barco pelo rio alcançando o mar. Ocasiões especiais: o pôr-do-sol e o amanhecer. Em termos de esportes a praia é apropriada para a pesca, natação, pólo-aquático, mergulho, caiaque, wind-surf e remo olímpico.

Rio Conceição

Caracterização: Rio de água salgada, na realidade é um grande braço do mar. Em alguns trechos recebe nomes diferentes, partindo dele inúmeros afluentes: Mosquito, Carapeba, Barreada, Gamboa, Gamboazinha, dentre outros. Alguns desses afluentes têm seus cursos interrompidos pela SALINOR para a criação de salinas. Largura: 250 braças (cerca de 5.500 metros nos trechos mais largos). Profundidade: média 03 a 04 braças (6,6 e 8,8 metros), alcançando 06 braças (cerca de 13,2 metros) nos locais mais fundos. Outros rios dos Cavalos, Mulungu e Amargoso.

 Lagoa

Lagoa do Porto do Carão (uma parte pertence a Pendências e outra a Macau).

Pesqueiros

Em alto mar através de barcos.

Nos rios pode-se fazer a pesca artesanal que hoje está um pouco prejudicada, porque vem pescadores de outros estados e eles ainda usam métodos muito rústicos de pesca, sendo recomendável um apoio às comunidades pesqueiras.

Fontes Hidrominerais

Aratum e Macau Mar

Tipo: Fonte hidromineral – Fone: (84) 9972-3070 / 3235-3260/3000

Sub-tipo: Petróleo

Parque Salineiro da Salinor

Caracterização:  Maior parque salineiro do Brasil com uma área de aproximadamente 350 hectares de Cristalizadores. É controlado pelo Grupo Fragoso Pires desde de 1978, e  Responde por mais de 40% da produção de Sal Marinho do Brasil. Antiga Cirne, Álcalis e hoje Salinor – Salinas do Nordeste.

SALINOR – Fone: (84) 3521-6500

Flora

Registra-se a presença da caatinga nos tabuleiros e terraços de carnaúba nas várzeas e em barrancos do Rio Piranhas/Açu, contudo as carnaúbas persistem na entrada da cidade, em propriedade de particulares, inexplicavelmente, foram quase totalmente destruídas.

Nos manguezais, a vegetação encontra-se preservada.

Coqueirais nas dunas, quixabeiras e algarobas nas margens do rio Conceição.

Fauna

É muito rica, favorecendo a preservação do habitat natural. Nos mangues encontram-se revoadas de garças, apesar de alguns terem desaparecido em virtude de mudanças nas migrações. Há garças de três tipos: brancas do bico amarelo (de maior porte), de bico preto e as pardas. Dentre as aves destacam-se ainda os socós, as gaivotas e as galinhas do mangue. Nos mangues encontram-se o caranguejo e o camarão. No mar: o camarão, a lagosta, sendo os peixes mais comuns: voador, sardinha, carapeba, salema, ariacó, vermelho, agulha, tainha, dentre outros.

Reserva

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            A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão localizada nos distritos de Barreiras, Diogo Lopes, Soledade e parte do município de Guaramé, foi homologada pela Exma. Governadora Vilma de Varias  no ano de 2004, através de reivindicação da população local que lutava pela conversação e preservação dos recursos naturais ali existente, tendo em vista, o possível desequilíbrio daquele ecossistema por parte de empreendedores de diversas áreas.  Contato: Itá – (84) 3521-9082 / 9165:


[1] Ademir Araújo da Costa. Tecnologia e desemprego: o caso da região salineira de Macau – RN. Natal/FRN. CCHLA, 1993.

[2] Maria das Graças de Menezes Venâncio Paiva. 5a ed. Sociologia do Turismo. Papirus: 2.000.